Bem-Vindo de novo | Re-open EU

Nunca será demais continuarmos a informar quais as medidas que se encontram ainda a ser impostas por parte da EU e pelo governo português, no âmbito da pandemia motivada pelo aparecimento do vírus da COVID-19.

O Ministério dos Negócios Estrangeiros disponibiliza no Portal das Comunidades Portuguesas um folheto dirigido aos viajantes para Portugal* com um conjunto de conselhos para a deslocação a Portugal e para que possa ser programada e concretizada sem transtornos. São, igualmente, disponibilizadas perguntas frequentes** e respetivas respostas.

Recomenda-se que a decisão de viajar assente nas orientações veiculadas pelos Ministérios dos Negócios Estrangeiros ou equivalente do país de origem. Os cidadãos devem permanecer atentos à existência de possíveis restrições à entrada e circulação em outros países. Recomenda-se a consulta frequente dos portais das autoridades dos países de passagem e dos Conselhos aos Viajantes gerais do Portal das Comunidades.

*https://portaldascomunidades.mne.gov.pt/images/GADG/Viajar_para_Portugal__Vers%C3%A3o_51_01.09.2021.pdf

**https://portaldascomunidades.mne.gov.pt/pt/noticias/faq-s-viagens-para-portugal-conselhos-aos-emigrantes

Entrada por AVIÃO ou por MAR, em Portugal Continental

PERMITIDO (Viagens essenciais e não-essenciais)

Países da União Europeia ou de um estado associado ao Espaço Schengen (Liechtenstein, Noruega, Finlândia e Suíça), Albânia, Arábia Saudita, Arménia, Austrália, Azerbaijão, Bósnia-Herzegovina, Brasil, Brunei, Canadá, China, Coreia do Sul, Estados Unidos da América, Japão, Jordânia, Nova Zelândia, Qatar, Reino Unido, República da Moldávia, Sérvia, Singapura, Taiwan, Ucrânia e das regiões administrativas especiais de Hong Kong e Macau.

• Teste RT-PCR (ou teste NAAT similar) – 72h antes do embarque, ou Teste Rápido Antigénio – 48h antes do embarque, ou Certificado Digital COVID da UE válido;
• Crianças com menos de 12 anos não precisam de apresentar teste;
• Todos os passageiros devem preencher o Passenger Locator Card (individualmente), antes da partida para Portugal ou a bordo, disponível em: https://portugalcleanandsafe.pt/en/passenger-locator-card

LIMITADO, Índia, Nepal, África do Sul (apenas viagens essenciais)

• Teste RT-PCR (ou teste NAAT similar) – 72h antes do embarque, ou Teste Rápido Antigénio – 48h antes do embarque;
• Cumprir 14 dias de isolamento profilático à chegada a Portugal;
• Crianças com menos de 12 anos não precisam de apresentar teste;
• Antes de entrar no país, devem registar-se em https://travel.sef.pt

Nos AÇORES

PERMITIDO (Viagens essenciais e não-essenciais)

• Teste RT-PCR (ou teste NAAT similar) – 72h antes do embarque, ou Declaração de Imunidade (para quem já teve a COVID-19, por ex.), ou Certificado Digital COVID da UE válido;
• Os passageiros podem efetuar teste gratuito à chegada e aguardar o resultado em isolamento profilático (entre 12 a 24 horas);
• Crianças com menos de 12 anos não precisam de apresentar teste;
• Quem não tiver Certificado Digital de vacinação ou de recuperação, prolongando-se a estada por 7 ou mais dias, ao 6.º dia a contar da data de realização do primeiro teste de despiste ao SARS-CoV-2, o passageiro deve contactar a autoridade de saúde do concelho em que se encontra alojado, tendo em vista a realização de novo teste;
• Todos os passageiros, exceto os portadores do Certificado Digital COVID da UE de vacinação ou recuperação, deverão preencher um questionário prévio, disponível em https://mysafeazores.com.

Na MADEIRA

PERMITIDO (Viagens essenciais e não-essenciais)

• Teste RT-PCR (ou teste NAAT similar) – 72h antes do embarque, ou Certificado de vacinação (esquema vacinal completo 14 dias antes de entrar em Portugal), ou Declaração de Imunidade (para quem já teve COVID-19, por ex.), ou Certificado Digital COVID da UE válido;
• Realizar teste à chegada e aguardar resultado em isolamento (entre 12 a 24 horas até obtenção de resultado);
• Realizar isolamento voluntário, pelo período de 14 dias, no seu domicílio ou num estabelecimento hoteleiro;
• Crianças com menos de 12 anos não precisam de apresentar teste;
• Passageiros devem registar-se em https://madeirasafe.com

Chegar a Portugal por via terrestre, por Comboio

Não existem restrições à circulação, exceto para cidadãos provenientes da Índia, Nepal e África do Sul nos últimos 14 dias:

• Devem cumprir um período de isolamento profilático de 14 dias no domicílio ou em local indicado pelas autoridades de saúde;
• Antes de entrar no país, devem registar-se em https://travel.sef.pt

Para planear a sua viagem para a Europa, mantendo-se “Clean & Safe”, a “UE reaberta” fornece informações sobre as várias medidas em vigor (https://reopen.europa.eu/pt), incluindo sobre os requisitos de quarentena e testes para viajantes, o certificado de COVID Digital da UE para ajudá-lo a exercer o seu direito à livre circulação, e aplicações móveis de localização e aviso de contactos coronavírus. A informação é atualizada com frequência, disponível em 24 línguas e pode fazer o Download através do Google Play e App Store.