Regras e Plano de Desconfinamento

Preparamos esta informação generalista que se pretende essencialmente útil relativamente ao plano de desconfinamento.

No passado dia 11 de março, o Conselho de Ministros aprovou o plano de desconfinamento Nacional faseado, mantendo o Estado de Emergência.

Haverá um conjunto de regras gerais com medidas estabelecidas por forma a que o desconfinamento se faça ordeiro e em segurança.

• Regras Gerais

• Teletrabalho, sempre que possível;
• Proibição de circulação entre concelhos em 20 e 21 de março e entre 26/03 e 05/04;
• Horários de Funcionamento:
  • Estabelecimentos comerciais: 21h durante a semana, 13h fins-de-semana e feriados, exceção retalho alimentar – 19h.

A partir de 15 de março:

• Creches, pré-escolar e 1º ciclo (e ATLs para as mesmas idades);
• Comércio ao postigo;
• Cabeleireiros, manicures e similares;
• Livrarias, comércio automóvel e mediação imobiliária;
• Bibliotecas e arquivos.

A partir de 5 de abril:

• 2º e 3º ciclos (e ATLs para as mesmas idades);
• Equipamentos socias na área da deficiência;
• Museus, monumentos, palácios, galerias de arte e similares;
• Lojas até 200m2 com porta para a rua;
• Feiras e mercados não alimentares (por decisão municipal)
• Esplanadas (máximo 4 pessoas);
• Modalidades desportivas de baixo risco;
• Actividades física ao ar livre até 4 pessoas e ginásios sem aulas de grupo.

A partir de 19 de abril:

• Ensino Secundário e Superior;
• Cinemas, teatros, auditórios, salas de espectáculos;
• Lojas do cidadão com atendimento presencial por marcação;
• Todas as lojas e centros comerciais;
• Restaurantes, cafés e pastelarias (máximo 4 pessoas ou 6 em esplanadas) até às 22h ou 13h ao fim-de-semana e feriados;
• Modalidades desportivas de médio risco;
• Actividades físicas ao ar livre até 6 pessoas e ginásios em aulas de grupo;
• Eventos exteriores com diminuição de lotação;
• Casamentos e batizados com 25% de lotação.

A partir de 3 de maio:

• Restaurantes, cafés e pastelarias (máximo 6 pessoas ou 10 em esplanadas) sem limite de horário;
• Todas as modalidades desportivas;
• Actividade física ao ar livre e ginásios;
• Grandes eventos Exteriores e eventos interiores com diminuição de lotação;
• Casamentos e batizados com 50 % de lotação.

Para conhecer informação relativa a viagens consulte o link da IATA Travel Centre – https://www.iatatravelcentre.com/world.php