Blog

News PT

Prorrogação da validade dos títulos de proteção temporária concedidos a pessoas deslocadas da Ucrânia

Na madrugada de 24 de Fevereiro de 2022, o Presidente da Rússia, Vladimir Putin, ordenou uma invasão militar em larga escala rumo à Ucrânia, o que levou a que muitos cidadãos Ucranianos abandonassem o seu país, dado que se encontravam em risco.

A guerra existente entre a Ucrânia e a Rússia contribuiu para uma crise humanitária em larga escala, levando os cidadãos Ucranianos a procurar refúgio noutros países.

O Estado Português não ficou indiferente ao cenário de guerra que tem decorrido na Europa Ocidental e prontamente disponibilizou vários serviços e meios de apoio para cidadãos Ucranianos que já se encontravam em Portugal tal como disponibilizou esses mesmos serviços e apoios a cidadãos Ucranianos que pretendiam deslocar-se para o nosso país.

A 01 de Março de 2022 foi publicado no Diário da República n.º 42/2022, 2º Suplemento, Série I, a Resolução do Conselho de Ministros n.º 29-A/2022, na qual podemos encontrar os critérios específicos da concessão de proteção temporária a pessoas deslocadas da Ucrânia, em consequência dos conflitos armados iminentes naquele país, situação essa que não lhes permite regressar ‘a casa’ de forma segura e duradoura.

Numa fase inicial foi então concedida aos cidadãos Ucranianos uma proteção subsidiária, nomeadamente através da atribuição automática de uma autorização de residência com a duração mínima de 1 (um) ano.

Dado que, decorrido um ano, ainda não se avista a cessação do conflito armado, foi emitida a Diretiva Europeia n.º 2001/55/CE, do Conselho, de 20 de Julho, com a finalidade de possibilitar a prorrogação dos títulos de residência concedidos a pessoas deslocadas da Ucrânia.

Após a transposição da Diretiva para o Ordenamento Jurídico Português, mediante a Resolução do Conselho de Ministros n.º 22-D/2023, ficou definido que os títulos de residência supramencionados serão assim prorrogados por mais 6 (seis) meses.

Mais se ressalva que a Comissão Europeia tem como objetivo a extensão do prazo da proteção temporária até ao mês de Março de 2024.

A Resolução de Ministros suprarreferida entrou em vigor a 01 de Março de 2023, pelo que já se encontra a produzir efeitos desde essa data.

 

Dra Daniela Costa

Advogada

News PT

Educação em Portugal

Prestamos assessoria a várias famílias estrangeiras que decidem fixar residência no nosso país. Neste contexto utilizamos a presente para veicular informação de caráter prático relativamente ao acesso ao ensino em Portugal.

Embora a educação pública em Portugal seja considerada de alta qualidade, de acordo com as normas e padrões europeus, não existe oferta educativa pública noutra língua que não seja o português. Por este motivo, para cidadãos oriundos de outros países, ou simplesmente para todos os que pretendam oferecer uma educação bilingue aos seus filhos, a escolha terá que recair pela oferta privada.

Todas as crianças, qualquer que seja a sua situação perante a lei, têm total acesso à educação e, portanto, todo o direito de frequentar a escola e usufruir de tudo como qualquer outra criança.

Para proceder à inscrição numa escola é necessário, a saber:

  • Passaporte ou Cartão de Identidade, ou assento de nascimento;
  • Boletim de matrícula preenchido, com uma fotografia. Este documento é fornecido pela escola;
  • Boletim de vacinas, cartão do centro de saúde e “ficha de ligação”. Esta ficha, preenchida pelo Centro de Saúde, permite detetar, logo de início, problemas visuais e auditivos, por exemplo. É, por isso, muito importante que se inscreva no Centro de Saúde da sua área de residência;
  • Cópia de um documento do Subsistema de Saúde (Cartão SNS ou seguro de saúde).

Na escola pública da área de residência nenhuma matrícula pode ser recusada, desde que esteja dentro da escolaridade obrigatória, a não ser que, todas as vagas estejam preenchidas. Neste caso, a própria escola procurará encaminhar o aluno para outra escola da área e em última instância compete à DGESTE encontrar a solução.

No caso de uma criança que já tenha frequentado escola no país de origem é possível obter equivalência e existe legislação especifica para o efeito. A equivalência deverá ser solicitada ao Diretor da escola da área da residência ou daquela que pretenda frequentar, sendo esta regulamentada pelo DL nº 227/05, de 28 de dezembro. Os interessados deverão apresentar sempre, entre outros documentos, o certificado de habilitações traduzido para português e autenticado pelo Consulado ou Embaixada do país de origem em Portugal, ou do Consulado ou Embaixada Portuguesa nesse país, ou com a Apostilha de Haia.

Caso a escolha recaia sobre uma escola internacional, existem várias possibilidades a considerar de Norte a Sul do Pais. Deixamos abaixo uma listagem das principais.

Lisboa

  1. Escola Britânica de Lisboa – Localização: Lisboa Central/ Idades: 3 a 10 anos/ Currículo: Inglês/ Línguas de instrução: Currículo Nacional da Inglaterra;
  2. Park International School – Localização: Alfragide, Cascais, Praça de Espanha, Restelo/ Idades: 1 a 18 anos/ Currículo: Programa IGCSE de Bacharelado Internacional (IB)/ Idiomas de instrução: Inglês e Português;
  3. Escola Alemã de Lisboa – Localização: Lisboa Central e Estoril / Idades: 1 a 18 anos/ Currículo: Alemão/ Línguas de instrução: Alemão e Português;
  4. Lycée Français Charles Lepierre – Localização: Lisboa Central/ Idade: 1 a 18 anos/ Currículo: Currículo Nacional Francês/ Línguas de instrução: Francês e Português;
  5. International Sharing School Taguspark – Localização: Lisboa Central/ Idades: 1 a 18 anos/ Currículo: Programa de Diplomas Internacionais de Bacharelado (IB)/ Idiomas de instrução: Inglês;
  6. International Preparatory School – Localização: Alcabideche/ Idades: 1 a 11 anos/ Currículo: Currículo Nacional da Inglaterra/ Idiomas de instrução: Inglês;
  7. Saint Dominic’s International School – Localização: Cascais/ Idades: 3 a 18 anos/ Currículo: Programa de Diplomas Internacional de Bacharelado (IB) (DP)/ Idiomas de instrução: Inglês;
  8. Oeiras International School – Localização: Oeiras/ Idades: 6 a 18 anos/ Currículo: Programa de Diplomas Internacional de Bacharelado (IB) (DP)/ Idiomas de instrução: Inglês;
  9. Carlucci American International School of Lisboa – Localização: Sintra/ Idades: 3 a 18 anos/ Currículo: Currículo Americano e Bacharelado Internacional (IB)/ Idiomas de instrução: Inglês;
  10. International Christian School of Cascais – Localização: Cascais/ Idades: 3 a 18 anos/ Currículo: Currículo Americano e Bacharelado Internacional (IB)/ Idiomas de instrução: Inglês;
  11. Escola St. Julian – Localização: Carcavelos/ Idades: 3 a 18 anos/ Currículo: Bacharelado Internacional (IB), Currículo Nacional da Inglaterra e Currículo Nacional Português/ Idiomas de instrução: Inglês e Português;
  12. Prime School International – Localização: Sintra e Estoril/ Idades: 3 a 18 anos/ Currículo: Cambridge Curriculum/ Idiomas de instrução: Inglês e Português.

Porto

  1. Lycée Français International Porto – Localização: Porto/ Idades: 3 a 18 anos/ Currículo: O Currículo Nacional Francês/ Línguas de instrução: Francês;
  2. Oporto British School – Localização: Porto/ Idades: 3 a 18 anos/ Currículo: Currículo Nacional da Inglaterra e Bacharelado Internacional (IB)/ Idiomas de instrução: Inglês;
  3. O CLIP – Oporto International School – Localização: Porto/ Idades: 3 a 18 anos/ Currículo: Currículo Nacional da Inglaterra/ Idiomas de instrução: Inglês;
  4. Escola Alemã do Porto – Localização: Porto/ Idades: 3 a 18 anos/ Currículo: Currículo Alemão/ Línguas de instrução: Alemão e Português.

Algarve

  1. Nobel Algarve British International School – Localização: Lagoa e Almancil/ Idades: 3 a 18 anos/ Currículo: Currículo Nacional da Inglaterra e Currículo Nacional Português/ Idiomas de instrução: Inglês e Português;
  2. Colégio Internacional de Vilamoura – Local: Vilamoura/ Idades: 3 a 18 anos/ Currículo: Currículo Internacional de Cambridge e Currículo Nacional Português/ Idiomas de instrução: Inglês e Português;
  3. Escola Internacional aljezur e Escola Primária Internacional Barlavento – Location: Aljezur/ Idades: 3 a 18 anos/ Currículo: Estágio de fundação dos primeiros anos (EYFS), Currículo Nacional da Inglaterra/ Idiomas de instrução: Inglês;
  4. Colégio Santiago Internacional – Localização: Tavira/ Idades: 5 a 18 anos/ Currículo: Currículo Nacional da Inglaterra/ Idiomas de instrução: Inglês e Português;
  5. Escola Internacional Eufeeu Algarve – Localização: Loulé/ Idades: 3 a 14 anos/ Currículo: Estágio de fundação dos primeiros anos (EYFS), Currículo Internacional de Cambridge e Currículo Nacional da Inglaterra/ Idiomas de instrução: Inglês;
  6. Escola Internacional Vale Verde – Localização: Burgau/ Idades: 5 a 18 anos/ Currículo: Currículo Nacional da Inglaterra/ Idiomas de instrução: Inglês e Português;
  7. Eden Montessori International School – Localização: Albufeira/ Idades: 3 a 9 anos/ Currículo: Montessori/ Idiomas de instrução: Inglês e Português.

Também existem escolas internacionais na região de Setúbal, centro do País e nas Ilhas. Se o agregado familiar for composto por estudantes universitários, seguem abaixo as 10 melhores universidades de Portugal, de acordo com diferentes Rankings Internacionais:

  • Universidade Católica de Portugal
  • Universidade Nova de Lisboa
  • Universidade do Porto
  • Universidade de Lisboa
  • ISCTE – Instituto Universitário de Lisboa
  • Universidade de Aveiro
  • Universidade da Beira Interior
  • Universidade de Coimbra
  • Universidade do Algarve
  • Universidade do Minho
News PT

Pacote de Medidas Mais Habitação

A Habitação é um tema discutido há vários anos, quer relativamente ao arrendamento quer em relação à compra de imóveis. Os preços estão inflacionados e os ordenados não fazem face às despesas e mesmo assim, não se encontram imóveis para arrendar. Por isso, o Governo Português propôs o programa “Mais Habitação” que promete trazer soluções.

Este programa pretende aumentar a oferta de imóveis para habitação, disponibilizando imóveis do estado e convertendo o uso de imóveis de comércio ou de serviços, como lojas, para uso habitacional, uma vez que existem vários imóveis deste género disponíveis. Esta é uma medida que pensamos ser muito vantajosa, sendo outro grande ponto positivo, o facto de incentivar a reabilitação de imóveis degradados e ao abandono, motivando o bom cuidado e manutenção de propriedades que poderão não ser ideais para comércio, por vários fatores, como a localização, mas ideais para proporcionar um lar.

Outra medida que o governo pretende adotar, é a simplificação dos processos de licenciamento, ainda que tal não ocorra por parte dos serviços públicos, mas sim pelos projetistas. Estes, deverão assinar um termo de responsabilidade, sendo quase automático o licenciamento. Isto significa uma responsabilidade acrescida para estes, visto que poderão ser responsabilizados por algo que não corra de acordo com o planeado. Propõe ainda o Governo que sejam aplicados juros de mora por incumprimento nos prazos de licenciamento, considerando que por vezes este atraso é significativo.

A terceira medida é o aumento de casas no mercado de arrendamento. E pretende-se fazê-lo reforçando a confiança dos senhorios, intervindo assim o Estado como arrendatário que subarrenda o imóvel e garante o pagamento após 3 meses de incumprimento, cobrando, apoiando ou despejando o inquilino.

Começamos então a incidir nas medidas que mais se ajustam à crise habitacional existente e que certamente farão a diferença no mercado e na vida de todos. Uma delas, é a isenção de mais-valias, quando a venda do imóvel seja ao Estado. Isto é benéfico para ambos os lados, considerando que as mais valias incidem, em regra, sobre 50% do lucro obtido.

Outra medida, é o arrendamento obrigatório de casas devolutas, ainda que sejam necessárias obras, o que dará mais vida às localidades. Também o incentivo à transferência para habitação das casas em alojamento local, mas a verdade é que o rendimento obtido num alojamento local é, por norma, muito superior ao obtido com um arrendamento anual, e o que se pretende por regra é a obtenção do maior proveito financeiro possível. Contudo, há a pretensão de aplicar uma taxa de 35% à base tributável, o que irá prejudicar este proveito financeiro e forçar a transferência dos AL para habitação. Também existe a questão do pagamento de mais valias na afetação do imóvel em alojamento local para a esfera pessoal, pelo que se tal for obrigatório, será uma despesa acrescida que não ajudará a convencer os proprietários.

O Governo propôs ainda a isenção fiscal ao arrendamento acessível. Umas das melhores medidas propostas. Mas novamente, considerando que a maioria dos senhorios pretende uma renda mais elevada, será de ponderar qual opção traz maior vantagem, será o arrendamento acessível, com rendas mais baixas e isenção fiscal, ou conseguindo arrendar, optar por um valor mais alto que acabe por compensar a isenção fiscal e talvez ainda assim obter maior lucro?!

Pretendem o fim dos Vistos Gold, que pressupõem o investimento de, pelo menos 400 a 500 mil euros, no mínimo, na compra de um imóvel. Ora, não é fácil para um mero cidadão português, que aufira o rendimento mínimo, adquirir um imóvel de 250 mil euros, quanto muito de 500 mil euros. Considerando que uma parte destes investidores compra o imóvel e arrenda-o, ou procede a investimentos no ramo empresarial, pôr fim aos Vistos Gold, é cortar uma considerável fatia da economia externa portuguesa, não estando efetivamente ligada à crise habitacional que o país atravessa.

Pretende ainda o governo garantir uma renda justa em novos contratos. Ainda que tal seja de louvar, a verdade é que não é fácil proceder à apuração do que é uma “renda justa”, para além de que isto poderá sacrificar, eventualmente, a liberdade contratual legalmente prevista.

Por fim, temos as instituições bancárias, onde o Governo pretende a isenção de mais-valias para amortização de crédito habitação e ainda nesta matéria, que sejam obrigados os bancos a oferecer uma taxa fixa e proteção nas subidas da taxa de juro.

Concluímos assim, no essencial, as medidas apresentadas pelo Governo no dia 16 de fevereiro, que serão discutidas novamente no próximo dia 30 deste Mês.

Concordamos com algumas, não compreendemos outras, mas esperamos que, se não todas, pelo menos algumas das medidas possam fazer a diferença na vida dos cidadãos que residem em Portugal e que o nosso País se mantenha atrativo enquanto destino de investimento e turismo.

Acompanharemos este tema com toda a atenção e voltaremos a publicar matéria de Lei referente ao mesmo.

 

Dra Lúcia Costa

Advogada Estagiária

News PT

MARKETING DIGITAL – TENDÊNCIAS PARA 2023

A cada dia, surgem novas tecnologias, novas competências capazes de impactar possíveis clientes e de vender de novo a quem já comprou anteriormente. É justamente por causa desta dinâmica tão viva, que seguir tendências, sem entender como elas funcionam, pode dar mais errado do que certo.

O Marketing Digital não tem uma fórmula escrita e isso fica muito explícito, quando uma empresa tenta fazer tudo sozinha. Torna-se importante salvaguardar uma série de fatores quando comunicamos no digital, a saber:

. A experiência do utilizador no centro de tudo

Nos últimos anos, o Google tem feito diversas atualizações nos seus algoritmos para melhorar os resultados de pesquisa, deixando cada vez mais claro que fazer SEO (Otimização para Mecanismos de Busca) é muito importante.

Só que tão importante quanto otimizar os conteúdos para serem encontrados nos mecanismos de busca, é oferecer uma experiência do usuário (UX=Experiência do Usuário) de qualidade ímpar. Essencialmente um site deverá ser fácil de navegar, leve, para carregar rapidamente; e ter um conteúdo realmente útil.

Uma rápida análise das métricas do site ou rede social pode oferecer esclarecimentos valiosos no aperfeiçoamento do seu produto ou serviço.

Com a experiência do usuário no centro de tudo, a preocupação com a acessibilidade do conteúdo não se limita apenas à experiência no “site” ou “blog”. Cada anúncio publicado, cada e-mail enviado na campanha de E-mail de Marketing… precisa ser claro, objetivo e útil!

. Marketing e Vendas cada vez mais próximos

Unir o Marketing com as Vendas é uma prática que tem sido cada vez mais usual – os profissionais já chamam essa união de “Vendarketing” ou “Smarketing”, no futuro será um departamento independente, supervisionado por um gestor específico e conhecedor desta fusão definitiva.

. Social Selling

“Social Selling” não é uma tendência nova: desde há anos, que esta prática de venda de pessoa em pessoa tem-se consolidado no “LinkedIn” como ferramenta B2B (business to business). A novidade no “Social Selling” atual é a expansão do conceito de venda um-a-um para uma estratégia em massa dentro de outras redes sociais. Em plataformas como o Instagram, por exemplo, certos conteúdos são criados na intenção de despertar o estímulo dos seguidores de entrarem em contato com a empresa, através de mensagens privadas. Uma vez no “chat”, cara-a-cara com a marca, as probabilidades de vender um produto ou serviço aumentam consideravelmente, porque tanto a aproximação, quanto o objetivo dessa proximidade (a venda) estão fechados.

As redes sociais — e até as plataformas de mensagens instantâneas, como o “WhatsApp” — têm inserido ferramentas de “Social Selling” para padronizar ainda mais essas vendas, mantendo o contacto com o utilizador. Catálogos de produtos, os “chatbots” (os assistentes automatizados que preparam o consumidor para uma venda) e a prática de “live commerce” (a venda por transmissões ao vivo) são só alguns exemplos.

. Pesquisa por voz

A quantidade de atualizações de navegação unicamente por voz em telemóveis e computadores tem sido frequente e é cada vez mais inteligente. O público tem exigido facilidade de uso através de comandos e pesquisas de voz, e grandes empresas têm lançado dispositivos inteligentes com “interface”, totalmente controlada pela fala (sem botões). A Alexa (o dispositivo com assistente virtual produzido pela Amazon) é um forte exemplo de como esse campo de navegação exclusiva por voz ainda não está consolidado, mas tem muito a oferecer para os curiosos, que entrarem nessa exploração ainda em 2023.

. Imagens em evidência no Google

Uma prova definitiva é que, ao fazer uma pesquisa no Google, as imagens têm aparecido no topo da página: elas são prioridade nos resultados. O Google sabe que as imagens captam a nossa atenção, apelando o nosso foco imediatamente para um texto ou vídeo, que é importante ser lido ou visionado.

. Inteligência Artificial

O “Software ChatGPT” vingou como a inteligência artificial gratuita, mais prática e humanizada, disponibilizada na Internet, ao dia de hoje.

. Vídeo Marketing

“TikTok ou YouTube Shorts” (passando pelos Reels e Stories do Instagram e Facebook), é um tipo de multimédia com alto potencial de visualização, capaz de fazer uma empresa crescer de forma orgânica da noite para o dia. Além dos vídeos curtos, a velha prática de utilizar conteúdos audiovisuais para aumentar a conversão de “landing pages” até uns 80%, continuará válida para os anos seguintes. O grande foco vai para os conteúdos educativos, reforçando a humanização e a honestidade da empresa em transformar a vida do público através dos produtos e serviços que oferece. Quanto mais útil, fácil de entender e dinâmico for o vídeo, maior a probabilidade do material se vir a manter, como uma fonte de tráfego ou uma conversão, possivelmente vitalícia.

. RGPD

O RGPD – (Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados), é efetivamente um regulamento consolidado pela força jurídica de uma lei — a Lei de Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados. De facto, a Lei 2016/679 é um regulamento do direito europeu sobre privacidade e proteção de dados pessoais, aplicável a todos os indivíduos na União Europeia e Espaço Económico Europeu que foi criado em 2018. Ela regulamenta também a exportação de dados pessoais para fora da UE e EEE, e visa proteger a privacidade dos consumidores.

. Automação

Utilizar ferramentas de automação de envio de E-mail de Marketing e monitorização de métricas não é exceção — já é rotina. Além da multiplicação na geração de “leads”, mais próximos dos canais de comunicação da empresa, as automações economizam tempo e aumentam a produtividade.

Tudo o que acima se enumerou, é de fácil aplicação e monitorização para quem tem um canal On-line, uma marca ou até mesmo um blog. Tratam-se de algumas recomendações para pautar a diferença entre quem comunica de forma estruturada e quem apenas “viaja” por este mundo digital.

Categorias

Cerrar Cookies

Este site usa cookies, se ficar aqui aceita o seu uso. Você pode ler mais sobre o uso de cookies em nossa política de privacidade